Piracicaba sediará o 1º Congresso de Direito Imobiliário e Condominial, um encontro estratégico focado em debater as transformações do setor e os desafios da gestão moderna sob o tema “O Futuro da Gestão e a Segurança Jurídica nos Condomínios”. O evento reunirá especialistas para discutir as novidades legislativas e as demandas da vida em condomínio, além de promover o networking qualificado entre profissionais do ramo.

O congresso acontecerá no icônico Teatro do Engenho, em Piracicaba, no dia 27 de maio de 2026, com programação iniciando às 08:00. São esperados 350 participantes, incluindo advogados, síndicos, administradores, corretores, engenheiros, arquitetos e investidores.

A programação completa inclui:

• Credenciamento e Café Receptivo às 08:00
• Solenidade de Abertura às 09:10
• Painel 01: Violência Doméstica nos Condomínios – Lei Estadual nº 17.406, de 15 de setembro de 2021, com o Dr. Luiz Sérgio Hulle Catani (Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo) e Dra. Olivia Fonseca (Delegada Seccional de Polícia de Piracicaba).
• Painel 02: Operadores de Monitoramento em Portaria Remota e a Responsabilidade Subsidiária do Condomínio, com o Dr. Carlos Alberto Bosco (Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Professor e Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba).
• Painel 03, com a Dra. Hamid Charaf Bdine Júnior (Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP, Advogado e Desembargador Aposentado do TJSP, autor de obras jurídicas).
• Intervalo do Almoço das 12:45 às 14:00.
• Painel 04: Contratos Imobiliários e Locação na Reforma Tributária, com a Dra. Ana Cláudia Akie Utumi (Advogada, Professora, Doutora em Direito Econômico Financeiro pela USP, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, MBA em Finanças pelo IBMEC/INSPER, autora de obras jurídicas).
• Painel 05: Por que está difícil conviver, com o Dr. Álvaro Gonzaga (Advogado, Professor, Livre-Docente pela PUC/SP, Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e Coimbra, Coordenador Geral da Enciclopédia Jurídica da PUC/SP, autor de obras).
• Painel 06: A Justiça Multiportas na (difícil) Convivência Condominial, com a Dra. Maria Cristina Zucchi (Advogada, Professora, Desembargadora aposentada do TJSP, Doutora em Direito pela USP, Mestre em Direito Constitucional Comparado pela Samford University – Cumberland School of Law – USA, autora de obras jurídicas).
• Painel 07: Condomínio Edifício – Aspectos da Reforma do Código Civil, com o Dr. Nestor Duarte (Advogado, Professor, Desembargador aposentado do TJSP, Livre-Docente e Doutor em Direito pela USP, membro da Academia Brasileira de Direito Civil do IBDCont, autor de obras jurídicas).

Os objetivos do congresso incluem a atualização de profissionais sobre mudanças legislativas e novas demandas da vida em condomínio, o fortalecimento da segurança jurídica e da inovação na gestão condominial.

A data limite para inscrição como patrocinador é 04 de maio de 2026. Para mais informações, o contato é Tiago Nogueira, Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da OAB Piracicaba, pelo telefone (19) 98183-5551.

Informações Importantes:

• Local: Teatro do Engenho, Piracicaba – SP
• Data: 27/05/2026
• Horário: A partir das 08:00
• Preço: Gratuito